Processo 186231/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 16:16
Autuado em 01/04/2019 16:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 213/2019 da Primeira Câmara, de 29/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   213/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   213/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VITORINO
Gestor atual JUAREZ VOTRI
Gestor das Contas JUAREZ VOTRI

Juntadas
DataDescrição
27/11/2019 08:34 do Protocolo 790600/19
18/10/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2042/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2042/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2019 2132 Acórdão de Parecer Prévio nº 213/2019
22/08/2019 2127 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 26/08/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1727/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2019 13:27 DP  
28/11/2019 18:42 CMEX Informação nº 7128/2019 -
02/10/2019 16:28 DP Informação nº 7734/2019 -
30/09/2019 12:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2042/2019 -
30/09/2019 09:20 DP  
26/08/2019 18:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 855/2019 -
05/08/2019 14:43 GCDA  
02/08/2019 16:07 SMPJTC  
31/07/2019 11:29 4PC Parecer nº 553/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
30/07/2019 11:55 SMPjTC  
02/04/2019 09:01 CGM Instrução nº 2051/2019 - MUNICÍPIO DE VITORINO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/04/2019 18:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1727/2019 -

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